0046358-59.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GERLANE NOBRE GAMA

CPF 044.***.***-01

Autor

GERLANE NOBRE GAMA

CPF 044.***.***-01

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMANOEL DE JESUS MORAES

OAB/AP 1525•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:18

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 14:52:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 14:52

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2026, 11:56

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 292, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp em trâmite perante a Corte Superior.

06/02/2026, 11:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2026, 11:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2026 10:11:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2026, 06:01

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 08:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 08:20

Remessa

27/01/2026, 08:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2026 em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000016/2026

23/01/2026, 19:49

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 11:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2026, 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2026, 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/01/2026, 11:06

DECISÃO (09/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2026

23/01/2026, 11:06

Documentos

Nenhum documento disponivel