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0046358-59.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2026, 17:32Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:32Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:16Recebidos os autos
11/02/2026, 14:52Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.
02/04/2025, 13:02Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:01Recebidos os autos
26/03/2025, 14:12Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
26/03/2025, 11:58Juntada de Petição (outras)
26/03/2025, 11:58Recebidos os autos
23/03/2025, 10:13Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
21/03/2025, 12:39Recebidos os autos
21/03/2025, 12:37Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
21/03/2025, 12:11Expedição de Certidão.
21/03/2025, 12:10Recebidos os autos
17/03/2025, 13:35Documentos
Decisão
•18/01/2024, 19:55
Decisão
•22/01/2024, 16:50
Decisão
•01/03/2024, 12:55
Decisão
•12/04/2024, 14:20
Sentença
•07/05/2024, 12:46
Outros Documentos
•07/05/2024, 12:46
Decisão
•13/05/2024, 13:40
Ofício
•13/05/2024, 14:02
Despacho
•07/06/2024, 12:37
Despacho
•04/07/2024, 12:44
Despacho
•05/08/2024, 09:18
Despacho
•29/10/2024, 21:24
Despacho
•07/01/2025, 18:17
Despacho
•11/02/2025, 17:55
Despacho
•13/03/2025, 13:47