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0008526-55.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008526-55.2024.8.03.0001. APELANTE: MATOSALEM PACHECO CABRAL/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MATOSALEM PACHECO CABRAL interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Consti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008526-55.2024.8.03.0001. APELANTE: MATOSALEM PACHECO CABRAL Advogado do(a) APELANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por MATOSALEM PACHECO CABRAL, representado p
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008526-55.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MATOSALEM PACHECO CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/03/2
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008526-55.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MATOSALEM PACHECO CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 06/02/2
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008526-55.2024.8.03.0001. APELANTE: MATOSALEM PACHECO CABRAL/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, conforme apelação interposta no ID nº 3471527.
19/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:33Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta. Como o apelante solicitou a apresentação de razões recursais em Segundo Grau, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá de imediato.
24/07/2025, 10:47O RÉU INTERPÕE APELAÇÃO
23/07/2025, 12:07Em Atos do Juiz.
23/07/2025, 09:24Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2025 em 22/07/2025.
22/07/2025, 01:00O RÉU APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORAIS
21/07/2025, 22:13Registrado pelo DJE Nº 000130/2025
21/07/2025, 18:43Certifico que finalizei o movimento de ordem 86.
21/07/2025, 08:10DESPACHO (17/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025
18/07/2025, 09:32Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o advogado do réu para apresentação de alegações finais em até 5 dias.Caso mantenha-se inerte, intime-se o réu, pessoalmente, para que, em 5 dias, constitua novo patrono para apresentação de alegações finais. Caso não se ma (...)
17/07/2025, 12:11Documentos
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