0008526-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/07/2025, 10:47

Juntada de Apelação

23/07/2025, 12:07

Julgado procedente o pedido

23/07/2025, 09:24

Publicado DESPACHO em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:00

Juntada de Alegações finais

21/07/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão.

16/07/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:52

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 11:07

Despacho

•09/10/2024, 15:28

Decisão

•25/10/2024, 09:28

Despacho

•08/04/2025, 14:06

Decisão

•23/04/2025, 14:44

Despacho

•09/05/2025, 15:21

Decisão

•27/05/2025, 16:48

Despacho

•17/07/2025, 12:11

Sentença

•23/07/2025, 09:24

Decisão

•24/07/2025, 10:47