Recurso Inominado Cível 6061578-24.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JONATAS DO NASCIMENTO

CPF 861.***.***-04

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

JOHON

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 12:49

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JONATAS DO NASCIMENTO

Terceiro

ISPIA AMAPA E TOP

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 12:49

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de JONATAS DO NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JONATAS DO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:42

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•10/08/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#210

•10/08/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#53

•10/08/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#62

•03/11/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#62

•27/01/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 12:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h