0000745-76.2024.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NATALIA SABRINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF 032.***.***-82

Autor

NATALIA SABRINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF 032.***.***-82

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/02/2026, 08:55

Faço conclusão dos autos em virtude do retorno do grau recursal.

20/02/2026, 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/02/2026, 12:13

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 10:47:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2026, 10:45

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/02/2026, 10:48

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA)

09/02/2026, 10:46

Certifico que o acordão de movimento nº200 transitou em julgado em 27/01/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

09/02/2026, 10:42

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

26/01/2026, 09:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimento de ordem 208.

10/12/2025, 08:43

Manifestar ciência do acórdão proferido nos autos sob mov. nº #200.

09/12/2025, 17:12

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2025 14:22:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2025, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2025 em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000213/2025

17/11/2025, 19:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2025 14:22:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

17/11/2025, 13:30

Acórdão (14/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2025

17/11/2025, 13:30

Documentos

Nenhum documento disponivel