0043851-28.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: GABRIEL SALES DA SILVA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: GABRIEL SALES DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043851-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Serviços de Saúde]

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043851-28.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: GABRIEL SALES DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: GABRIEL SALES DA SILVA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GABRIEL SALES DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043851-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Serviços de Saúde]

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043851-28.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: GABRIEL SALES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: NELSON SOARES COELHO FILHO - AP3491-A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS DECORRENTES DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA REALIZADA NO ÂMBITO DE PROGRAMA “MAIS VISÃO”. PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE FEDERATIVO. RESPONSABILID Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043851-28.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GABRIEL SALES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON SOARES COELHO FILHO - AP3491-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 54), que ocorrerá no período de 31/10/2025 a 06/11/2025. Canais de atendimen

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043851-28.2023.8.03.0001. AUTOR: GABRIEL SALES DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por GABRIEL SALES DA SILVA em face do ESTADO DO AMAPÁ, ambos devidam

20/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:30

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir ou a requerer, especificando e justificando-as.Intimem-se.Prazo: 5 dias (atentar para a dobra de prazo da fazenda pública).

14/06/2024, 13:30

Concluso.

03/05/2024, 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2024, 11:49

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento/decisão saneadora.

26/04/2024, 13:04

Faço concluso.

14/04/2024, 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/04/2024, 13:41

Das razões para a improcedência das alegações da contestação

11/04/2024, 21:05

Documentos

Nenhum documento disponivel