Voltar para busca
0043851-28.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL SALES DA SILVA
CPF 039.***.***-23
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/10/2025, 08:47Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 08:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/10/2025, 20:35Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 13:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 13:35Decorrido prazo de GABRIEL SALES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:24Juntada de Petição de apelação
10/09/2025, 21:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 02:57Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 02:57Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025, 09:48Julgado procedente o pedido
18/08/2025, 18:46Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 18:59Juntada de Certidão
01/08/2025, 18:59Conclusos para julgamento
05/06/2025, 14:22Documentos
Decisão
•18/01/2024, 14:00
Decisão
•26/04/2024, 13:04
Decisão
•14/06/2024, 13:30
Ato ordinatório
•15/07/2024, 11:37
Decisão
•27/09/2024, 12:51
Decisão
•03/12/2024, 11:26
Termo de Audiência
•30/03/2025, 16:54
Despacho
•31/03/2025, 12:59
Decisão
•14/05/2025, 09:16
Sentença
•18/08/2025, 18:46
Ato ordinatório
•10/10/2025, 08:45