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0023556-33.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023556-33.2024.8.03.0001. APELANTE: EDVAN MARIA MONTEIRO LACERDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVAN MARIA MONTEIRO LACERDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante EDVAN MARIA MONTEIRO LACERDA em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDVAN MARIA MONTEIRO LACERDA Advogado(s) do reclamado: JOSE AUGUSTO PEREIRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0023556-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes da Lei de licitações]
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDVAN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0023556-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes da Lei de licitações]
20/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 23:46Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h22min a intimação, via telefone, de EDVAN MONTEIRO LACERDA que manifestou ciência da audiência designada para o dia 31/07/2025 às 09h30, e na oportunidade informou que participará de forma virtual. Desta forma, foi encaminhado o link da videoconferência. Contato 969906-8832.
30/07/2025, 10:24Mandado
29/07/2025, 23:26Mandado
21/07/2025, 23:30Mandado
21/07/2025, 22:14Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SUELI CHERMONT LACERDA - emitido(a) em 08/07/2025 Motivo do cancelamento: duplicado
10/07/2025, 09:23Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - YAN FERNANDO MACIEL DE FRANCA - emitido(a) em 08/07/2025 Motivo do cancelamento: duplicado
10/07/2025, 09:22Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANE COSTA DE ALMEIDA, GEFERSON PAULO MAGALHÃES HOLANDA - emitido(a) em 08/07/2025 Motivo do cancelamento: duplicado
10/07/2025, 09:17MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - YAN FERNANDO MACIEL DE FRANCA - emitido(a) em 08/07/2025
08/07/2025, 12:30MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SUELI CHERMONT LACERDA - emitido(a) em 08/07/2025
08/07/2025, 12:29MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANE COSTA DE ALMEIDA, GEFERSON PAULO MAGALHÃES HOLANDA - emitido(a) em 08/07/2025
08/07/2025, 12:29DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicado - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - YAN FERNANDO MACIEL DE FRANCA - emitido(a) em 08/07/2025
08/07/2025, 12:29Documentos
Nenhum documento disponivel