0002277-85.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LEONARDO SANTOS DO CARMO

CPF 041.***.***-85

Autor

RODRIGO FONSECA BARBOSA

CPF 036.***.***-14

Autor

LEO

ALCUNHA

PLAYBOY

ALCUNHA

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/02/2026, 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 10:47:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2026, 10:45

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/02/2026, 12:18

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 234, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

13/02/2026, 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2026, 12:08

CÂMARA ÚNICA

13/02/2026, 10:59

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

13/02/2026, 10:58

Remessa

13/02/2026, 10:58

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 11:39:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2026, 11:09

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

11/02/2026, 11:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2026 em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2026

10/02/2026, 20:07

DECISÃO (10/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2026

10/02/2026, 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 11:12:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2026, 11:12

Documentos

Nenhum documento disponivel