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0002277-85.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MC,R10
LEO,PLAYBOY
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/04/2026, 21:58Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 09:14Conclusos para despacho
04/03/2026, 04:43Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/03/2026, 04:43Conclusos para decisão
24/02/2026, 19:59Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/02/2026, 08:58Recebidos os autos
20/02/2026, 10:45Recebido pelo Distribuidor
23/07/2025, 13:30Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/07/2025, 13:10Expedição de Certidão.
21/07/2025, 13:10Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025, 10:40Expedição de Certidão.
08/07/2025, 12:51Conclusos para decisão.
08/07/2025, 12:51Recebidos os autos
08/07/2025, 08:02Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
07/07/2025, 14:34Documentos
Decisão
•04/07/2024, 15:11
Decisão
•19/09/2024, 12:17
Decisão
•28/11/2024, 09:27
Decisão
•20/01/2025, 22:24
Decisão
•07/02/2025, 07:36
Sentença
•08/05/2025, 20:27
Mandado de intimação
•03/06/2025, 08:45
Mandado de intimação
•03/06/2025, 08:46
Decisão
•20/06/2025, 08:09
Decisão
•21/07/2025, 10:40
Despacho
•13/08/2025, 12:08
Acórdão
•17/09/2025, 19:54
Decisão
•14/11/2025, 10:20
Decisão
•10/02/2026, 07:47
Despacho
•04/03/2026, 09:14