0002277-85.2024.8.03.0002

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LEONARDO SANTOS DO CARMO

CPF 041.***.***-85

Autor

RODRIGO FONSECA BARBOSA

CPF 036.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421712/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421712/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:08

Conheço do agravo de LEONARDO SANTOS DO CARMO e RODRIGO FONSECA BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303508/2026

31/03/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 11:30

Protocolizada Petição 303508/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 19:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 19:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

26/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 21:30