0015802-74.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

OAB/AP 4169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/03/2026, 09:09

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão.

10/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

29/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

07/05/2025, 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/05/2025, 13:43

Juntada de Petição (outras)

06/05/2025, 13:42

Recebidos os autos

29/04/2025, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

28/04/2025, 08:31

Recebidos os autos

28/04/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 10:46

Despacho

•16/06/2023, 08:38

Decisão

•13/07/2023, 09:52

Decisão

•24/11/2023, 08:29

Decisão

•27/11/2023, 13:21

Sentença

•21/03/2024, 19:40

Mandado de intimação

•24/04/2024, 08:06

Decisão

•07/05/2024, 08:31

Despacho

•23/01/2025, 11:22

Decisão

•05/02/2025, 16:22

Decisão

•06/03/2025, 21:22

Despacho

•25/04/2025, 18:13

Despacho

•26/06/2025, 15:12

Despacho

•28/07/2025, 09:35

Acórdão

•22/09/2025, 16:43