Procedimento do Juizado Especial Cível 6040764-25.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.128,30

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ELIELSON MONTEIRO PINHEIRO

CPF 693.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:44

Recebidos os autos

18/12/2025, 10:35

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/AP 2191•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

18/12/2025, 10:35

Juntada de decisão

18/12/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040764-25.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ELIELSON MONTEIRO PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciár Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/11/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:57

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIELSON MONTEIRO PINHEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040764-25.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2025, 21:44

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 10:26

Decisão

•10/10/2024, 08:32

Termo de Audiência

•12/03/2025, 11:34

Ato ordinatório

•17/03/2025, 09:06

Ato ordinatório

•17/03/2025, 09:06

Sentença

•27/03/2025, 09:08

Sentença

•16/06/2025, 08:54

Ato ordinatório

•13/10/2025, 13:27

Ato ordinatório

•13/10/2025, 13:27

Ato ordinatório

•28/11/2025, 07:41

Decisão

•05/12/2025, 16:19

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/12/2025, 12:06

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