Voltar para busca
0001007-44.2020.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KENED BRITO RAMOS
CPF 023.***.***-45
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KENED BRITO RAMOS
CPF 023.***.***-45
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
24/02/2026, 07:45Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 420, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.
24/02/2026, 07:44Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 07:42:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/02/2026, 07:42CÂMARA ÚNICA
23/02/2026, 10:21Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.
23/02/2026, 09:13Remessa
23/02/2026, 09:12Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 11:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2026, 11:52GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/02/2026, 08:47Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.
20/02/2026, 08:46Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2026 em 20/02/2026.
20/02/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000031/2026
19/02/2026, 18:55DECISÃO (12/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2026
19/02/2026, 08:38Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 08:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/02/2026, 08:35CÂMARA ÚNICA
19/02/2026, 08:08Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte agravada apresentou contrarrazões.Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por seus própri (...)
12/02/2026, 11:58Documentos
Nenhum documento disponivel