0001007-44.2020.8.03.0009

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

KENED BRITO RAMOS

CPF 023.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371206/2026

17/04/2026, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2026, 16:05

Protocolizada Petição 371206/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:30