0029564-60.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROSIVAL ABREU DE SOUZA

CPF 842.***.***-53

Autor

N/C

ALCUNHA

ROSIVAL ABREU

ALCUNHA

ROSIVAL ABREU DE SOUZA

CPF 842.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 09:54

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 12:56:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2025, 12:56

Conclusão

11/11/2025, 12:56

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

08/10/2025, 09:38

Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.110, transitou em julgado para a defesa em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/10/2025, 09:14

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 07:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 07:46

Remessa

06/10/2025, 16:03

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 16:03:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/10/2025, 16:03

Remessa

06/10/2025, 12:23

Em Atos do Procurador.

06/10/2025, 12:23

Certifico e dou fé que em 03 de October de 2025, às 11:20:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 11:20

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/10/2025, 12:48

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 110.

02/10/2025, 11:30

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 11:25:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2025, 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 10:43

Documentos

Nenhum documento disponivel