0029564-60.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

N/C,ROSIVAL ABREU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:51

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/11/2025, 09:53

Recebidos os autos

11/11/2025, 12:56

Conclusos para decisão.

11/11/2025, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:31

Recebidos os autos

24/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

21/02/2025, 14:23

Juntada de Petição (outras)

21/02/2025, 14:22

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:29

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 12:22

Decisão

•12/09/2023, 09:49

Decisão

•02/07/2024, 12:03

Decisão

•02/07/2024, 19:24

Sentença

•01/08/2024, 14:33

Mandado de intimação

•05/08/2024, 12:09

Mandado de intimação

•05/08/2024, 12:16

Decisão

•02/09/2024, 14:17

Despacho

•26/06/2025, 07:18

Despacho

•17/07/2025, 10:17

Acórdão

•14/08/2025, 15:17

Decisão

•13/11/2025, 13:35