0029564-60.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

ROSIVAL ABREU DE SOUZA

CPF 842.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.

08/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 01/10/2025

08/10/2025, 09:14

Recebidos os autos

08/10/2025, 07:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/10/2025, 16:03

Recebidos os autos

06/10/2025, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

06/10/2025, 12:23

Juntada de Petição (outras)

06/10/2025, 12:23

Recebidos os autos

03/10/2025, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

02/10/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:30

Recebidos os autos

02/10/2025, 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

02/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/10/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2025, 06:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2023, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2023, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 19:24

TipoProcessoDocumento#62

•01/08/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#156

•05/08/2024, 12:09

TipoProcessoDocumento#156

•05/08/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#63

•26/06/2025, 07:18

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#74

•14/08/2025, 15:17