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0002463-14.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DIEGO AMORIM DOS SANTOS
CPF 012.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DIEGO AMORIM DOS SANTOS
CPF 012.***.***-60
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/10/2025, 09:09Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 14:49:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2025, 14:491ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
13/10/2025, 14:09Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.
13/10/2025, 14:00Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 13:28:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/10/2025, 13:31CÂMARA ÚNICA
10/10/2025, 12:47Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3057390 / AP (2025/0367038-9).
10/10/2025, 12:34Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
23/09/2025, 08:44Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2025 em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002463-14.2024.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: DIEGO AMORIM DOS SANTOS Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 193), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 185). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 201).Não sendo caso de retratação, mante
23/09/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000174/2025
22/09/2025, 19:37Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 14:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2025, 14:00GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2025, 13:36Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
22/09/2025, 13:35DECISÃO (18/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2025
22/09/2025, 13:35Documentos
Nenhum documento disponivel