Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002463-14.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 07:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:21

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 3057390 / AP

11/11/2025, 22:28

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/10/2025, 09:08

Recebidos os autos

22/10/2025, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2025, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:29

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

23/12/2024, 09:49

Juntada de Petição (outras)

23/12/2024, 09:49

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:35
Documentos
Decisão
26/02/2024, 15:06
Despacho
24/05/2024, 17:39
Decisão
04/07/2024, 08:23
Decisão
05/08/2024, 18:10
Decisão
09/09/2024, 11:04
Sentença
14/10/2024, 10:31
Decisão
22/11/2024, 22:53
Ofício
27/11/2024, 13:31
Despacho
13/05/2025, 13:28
Despacho
22/05/2025, 11:14
Acórdão
23/06/2025, 14:01
Decisão
18/08/2025, 18:44
Decisão
18/09/2025, 16:24
Decisão
11/11/2025, 22:28
Decisão
06/04/2026, 07:15