0000753-41.2024.8.03.0006

Agravo Em Recurso EspecialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

ALDINEIDE DE DEUS DA SILVA

CPF 881.***.***-04

Autor

ANGELO DE DEUS SILVA

CPF 704.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

HUAN CARLOS SANTOS SILVA

OAB/AP 4500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272008/2026

24/03/2026, 11:06

Protocolizada Petição 272008/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 13:50

Conheço do agravo de ALDINEIDE DE DEUS DA SILVA e ANGELO DE DEUS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1147888/2025

25/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1147888/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 08:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 08:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 13:50