0000408-72.2024.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 367,23

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Calçoene 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SILVANIA BARBOSA DE SOUZA

CPF 059.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

SILVANIA BARBOSA DE SOUZA

CPF 059.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 10:32:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 10:32

Conclusão

19/12/2025, 10:32

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

18/12/2025, 12:45

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 152, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3115145 / AP (2025/0462117-2), em trâmite perante a Corte Superior.

18/12/2025, 12:44

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 12:41:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2025, 12:41

CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3115145 / AP (2025/0462117-2).

17/12/2025, 12:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

24/11/2025, 08:54

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 11:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2025, 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2025, 10:18

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

21/11/2025, 10:17

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2025 em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000215/2025

19/11/2025, 18:59

DECISÃO (18/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2025

19/11/2025, 08:42

Documentos

Nenhum documento disponivel