0000408-72.2024.8.03.0007

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · VARA ÚNICA DE CALÇOENE 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Calçoene 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

SILVANIA BARBOSA DE SOUZA

CPF 059.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236815/2025

17/12/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1236815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de SILVANIA BARBOSA DE SOUZA

15/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 19:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2025, 09:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 18:40