0013320-90.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCELO VILHENA DE MELO

CPF 805.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCELO VILHENA DE MELO

CPF 805.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

OAB/AP 1514•Representa: ATIVO

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/AP 6167•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

OAB/AP 1514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/09/2025, 11:56

Em Atos do Juiz. Provido apelo interposto pelo réu, reconhecendo-se a nulidade da intimação que deu causa à sua revelia no curso da instrução penal.Pois bem.Conforme se verifica, foi dado provimento ao recurso do réu para anular a sentença, não toda a instrução (...)

12/09/2025, 13:18

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

03/09/2025, 01:00

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 21:02:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025, 21:02

Conclusão

02/09/2025, 21:02

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/09/2025, 11:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

01/09/2025, 11:40

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 239 TRANSITOU EM JULGADO em 26/08/2025.

01/09/2025, 11:37

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 09:46:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

01/09/2025, 09:42

Remessa

26/08/2025, 11:02

Em Atos do Procurador.

26/08/2025, 11:02

Certifico e dou fé que em 22 de August de 2025, às 12:26:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2025, 12:26

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

22/08/2025, 12:10

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 239.

22/08/2025, 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 11:30:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2025, 11:30

Documentos

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