0013320-90.2022.8.03.0001

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

MARCELO VILHENA DE MELO

CPF 805.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/AP 6167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:47

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:26

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:16

Processo Reativado

22/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/09/2025, 11:37

Recebidos os autos

01/09/2025, 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/08/2025, 11:02

Juntada de Petição (outras)

26/08/2025, 11:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#62

•15/04/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 08:20

TipoProcessoDocumento#63

•18/07/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#74

•14/08/2025, 15:17

TipoProcessoDocumento#62

•15/01/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2026, 16:58