0013320-90.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/AP 6167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2025 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

22/04/2026, 14:15

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2025 08:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

22/04/2026, 14:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Macapá.

22/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARCELO VILHENA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de razões

09/02/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 20:50

Julgado procedente em parte o pedido

15/01/2026, 11:54

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 21:22

Despacho

•10/08/2022, 10:36

Despacho

•13/02/2023, 12:02

Despacho

•18/07/2023, 10:48

Despacho

•25/07/2023, 11:59

Despacho

•29/09/2023, 11:15

Despacho

•27/10/2023, 11:57

Despacho

•14/11/2023, 11:02

Decisão

•04/07/2024, 12:58

Decisão

•17/02/2025, 10:29

Decisão

•08/04/2025, 11:28

Sentença

•15/04/2025, 10:17

Decisão

•21/05/2025, 11:49

Decisão

•03/06/2025, 08:20

Despacho

•18/07/2025, 10:01