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0000200-13.2023.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ALEX ATAIDE OLIVEIRA
CPF 011.***.***-80
Autor
ALEX ATAIDE OLIVEIRA
CPF 011.***.***-80
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/AL 8913•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/10/2025, 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 10:51:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2025, 10:51

Conclusão

14/10/2025, 10:51

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

09/10/2025, 12:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/10/2025, 12:51

Cancelamento da remessa Instância

09/10/2025, 12:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 153.* VARA ÚNICA DE AMAPÁ

09/10/2025, 12:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/10/2025, 12:45

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 129 TRANSITOU EM JULGADO em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/10/2025, 12:45

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 129 TRANSITOU EM JULGADO em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/10/2025, 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 07:45

Remessa

02/10/2025, 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 12:21:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

02/10/2025, 12:21

Remessa

02/10/2025, 12:08

Em Atos do Procurador.

02/10/2025, 12:08
Documentos
Nenhum documento disponivel