0002492-98.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

AUGUSTO CESAR MELO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-70

Autor

AUGUSTO CESAR MELO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: ATIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 12:51

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:36:07, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 12:36

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/11/2025, 10:19

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de 1º Grau, para apresentação das contrarrazões recursais.

31/10/2025, 11:19

Certifico que fora aberto chamado para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do presente feito, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado. Ap

30/09/2025, 13:26

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.131.

30/09/2025, 13:23

Mandado

29/09/2025, 14:54

RAZÕES DE APELAÇÃO - AUGUSTO CESAR MELO DOS SANTOS

23/09/2025, 21:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AUGUSTO CESAR MELO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/09/2025

09/09/2025, 09:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 137.

08/09/2025, 12:04

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 01/09/2025, para apresentação das razões recursais.

03/09/2025, 13:13

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002492-98.2023.8.03.0001. Apelante: AUGUSTO CESAR MELO DOS SANTOS Advogado(a): MARLON RODRIGO SANTANA MELO - 5330AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Renove-se a intimação do advogado constituído, para que apresente as razões recursais do apelo interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o porquê de não fazê-lo, sob pena de serem adotadas as Nº do Origem: (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL

22/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025, 18:44

DESPACHO (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025, 12:03

Documentos

Nenhum documento disponivel