0002492-98.2023.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR MELO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 14:11

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

22/04/2026, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:10

Recebidos os autos

10/04/2026, 13:01

Processo Reativado

10/04/2026, 13:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

07/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 14:54

Juntada de Apelação

23/09/2025, 21:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2023, 16:58

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2023, 21:58

TipoProcessoDocumento#62

•21/05/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#63

•24/07/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#63

•15/08/2025, 11:01