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0000017-77.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO JOSÉ AUGUSTO PANTOJA FERREIRA, por advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da denúncia, condenando-o Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C), que ocorrerá no perío

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: ADEMAR BATISTA BANDEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 13:48:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2025, 13:48

Conclusão

05/08/2025, 13:48

Remessa

01/08/2025, 12:23

Em Atos do Promotor.

01/08/2025, 12:23

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 10:32

Remessa

01/08/2025, 09:40

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 09:40:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/08/2025, 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2025, 19:38

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencia da sentença.

31/07/2025, 19:37

APELAÇÃO - JOSÉ AUGUSTO

28/07/2025, 11:08

Em Atos do Juiz.

24/07/2025, 10:50
Documentos
Nenhum documento disponivel