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0023411-74.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARCELO FERREIRA PACHECO DOS SANTOS
CPF 056.***.***-69
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELO FERREIRA PACHECO DOS SANTOS OFÍCIO Cumprindo determinação deste Juízo, solicito a Vossa Ofício - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023411-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:23CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 às 10:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/04/2025 14:04:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/07/2025, 06:01CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 às 10:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
25/06/2025, 14:10Certifico que o documento de ordem 29 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025056599SSG98.
25/06/2025, 14:10Nº: 4675467, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 14:08MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVAN SOUSA BELÉM - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 14:07MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FERREIRA PACHECO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 14:06Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
30/04/2025, 14:04AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2025 às 10:30h
30/04/2025, 14:04Encaminhamento de documentos – APF n° 8341/2024 – Impossibilidade de atendimento à solicitação pericial.
30/04/2025, 09:54Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado MARCELO FERREIRA PACHECO DOS SANTOS apresentou resposta à acusação no evento 18, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assi (...)
24/04/2025, 14:28Faço juntada a estes autos de acórdão ref. aos autos n. 0007280-27.2024.8.03.0000.
08/04/2025, 15:57Certifico que, nesta data, os autos seguiram conclusos para análise de petição.
07/04/2025, 08:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
07/04/2025, 08:51Documentos
Nenhum documento disponivel