0023411-74.2024.8.03.0001

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

MARCELO FERREIRA PACHECO DOS SANTOS

CPF 056.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ROSIVAN SOUSA BELEM

CPF 489.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 10:32

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 11:00

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 12:02

Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA PACHECO DOS SANTOS - CPF: 056.732.692-69 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 11:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 14:05

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 14:28

TipoProcessoDocumento#62

•21/10/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:02

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:02

TipoProcessoDocumento#246

•23/02/2026, 08:24