0023411-74.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSIVAN SOUSA BELEM em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:16

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2026, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

14/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:55

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2026, 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 16:55

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 14:05

Decisão

•24/04/2025, 14:28

Despacho

•22/08/2025, 09:57

Termo de Audiência

•27/08/2025, 11:44

Termo de Audiência

•23/09/2025, 13:18

Sentença

•21/10/2025, 08:28

Sentença

•21/10/2025, 08:28

Decisão

•03/11/2025, 12:21

Ato ordinatório

•07/11/2025, 12:57

Acórdão

•20/01/2026, 12:02

Ciência

•23/02/2026, 08:24

Despacho

•11/03/2026, 11:52