Voltar para busca
0001354-62.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001354-62.2024.8.03.0001. APELANTE: NATAN VALTER DO NASCIMENTO TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, conforme requerido no ID 646209, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Após, ao a
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001354-62.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NATAN VALTER DO NASCIMENTO TEIXEIRA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra NATAN VALT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NATAN VALTER DO NASCIMENTO TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e presidida pela Juíza MARCELLA PEIXOTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0001354-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NATAN VALTER DO NASCIMENTO TE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4503. E-mail: [email protected] Processo Nº.: 0001354-62.2024.8.03.0001 (PJe) MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 04:56Faço juntada a estes autos d e resposta ao ofício Nº: 4675841, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ).
23/07/2025, 07:51CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 31/03/2025 13:10:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).
07/07/2025, 06:01Certifico que disponibilizo os autos para expedição de mandado de CONDUÇÃO COERCITIVA da testemunha JOSE CLEI COSTA FERREIRA, em momento mais próximo a audiência, com aplicação de multa no valor de 01 (um) salário-mínimo.
27/06/2025, 14:07Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025057446O1ZYW
27/06/2025, 14:02Nº: 4675841, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2025
27/06/2025, 14:00CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
27/06/2025, 13:57Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
31/03/2025, 13:10AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2025 às 09:30h
31/03/2025, 13:10Tipo de Audiência equivocado
31/03/2025, 13:10AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 05/09/2025 às 09:30h
31/03/2025, 13:09Documentos
Nenhum documento disponivel