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0001354-62.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CHINA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2026, 21:15Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/03/2026, 21:15Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2026, 13:24Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2026, 15:48Conclusos para decisão
26/02/2026, 13:47Juntada de Petição de apelação
26/02/2026, 10:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2026, 14:55Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
23/02/2026, 14:55Expedição de Mandado.
09/02/2026, 12:32Expedição de Mandado.
09/02/2026, 12:21Decorrido prazo de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:39Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:39Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2025, 15:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2025, 13:14Documentos
Decisão
•25/01/2024, 13:27
Decisão
•18/04/2024, 11:32
Despacho
•27/01/2025, 11:44
Termo de Audiência
•05/09/2025, 14:36
Sentença
•13/11/2025, 08:05
Decisão
•26/02/2026, 15:48