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0020144-94.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
PABLO LUAN MARQUES SEADE
CPF 019.***.***-14
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PABLO LUAN MARQUES SEADE
CPF 019.***.***-14
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/01/2026, 09:25Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 15:19:26, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2026, 15:19(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/01/2026, 11:31Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3082738 / AP (2025/0409608-7).
21/01/2026, 11:30Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2026, às 10:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/01/2026, 10:37CÂMARA ÚNICA
15/01/2026, 12:14Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3082738 / AP (2025/0409608-7).
15/01/2026, 10:58Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
20/10/2025, 11:20Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2025 em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020144-94.2024.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: PABLO LUAN MARQUES SEADE Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 135), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 127). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 142).Não sendo caso de retrata
20/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000193/2025
17/10/2025, 17:56Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 10:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2025, 10:55GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/10/2025, 09:37Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
17/10/2025, 09:36DECISÃO (09/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2025
17/10/2025, 09:35Documentos
Nenhum documento disponivel