0020144-94.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:18

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

02/02/2026, 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/01/2026, 09:24

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/04/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:16

Recebidos os autos

25/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

25/03/2025, 13:57

Juntada de Petição (outras)

25/03/2025, 13:56

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 08:11

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 12:38

Decisão

•11/12/2024, 11:02

Despacho

•30/01/2025, 10:53

Sentença

•25/02/2025, 12:35

Mandado de intimação

•07/03/2025, 08:38

Decisão

•17/03/2025, 09:21

Despacho

•12/05/2025, 09:31

Despacho

•22/05/2025, 12:32

Acórdão

•30/06/2025, 13:23

Decisão

•20/08/2025, 14:41

Decisão

•09/10/2025, 16:42

Decisão

•02/02/2026, 11:59