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0015400-56.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 17:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 10:57Juntada de Certidão
29/04/2026, 10:56Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2026, 10:25Conclusos para decisão
13/04/2026, 09:36Juntada de Certidão
13/04/2026, 09:35Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 17:59Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:24Recebidos os autos
11/02/2026, 14:52Recebido pelo Distribuidor
17/06/2025, 12:56Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
17/06/2025, 10:57Expedição de Certidão.
17/06/2025, 10:57Recebidos os autos
09/06/2025, 14:19Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
06/06/2025, 08:34Juntada de Petição (outras)
06/06/2025, 08:32Documentos
Decisão
•06/08/2024, 17:42
Despacho
•07/10/2024, 16:34
Decisão
•18/11/2024, 18:17
Sentença
•11/02/2025, 11:29
Outros Documentos
•11/02/2025, 11:29
Decisão
•11/04/2025, 16:24
Despacho
•22/05/2025, 21:49
Despacho
•17/07/2025, 18:29
Despacho
•23/07/2025, 15:02
Despacho
•31/07/2025, 09:28
Acórdão
•04/09/2025, 17:05
Decisão
•31/10/2025, 09:47
Decisão
•12/12/2025, 09:54
Decisão
•25/04/2026, 10:25