0015400-56.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO

CPF 065.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

29/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:13

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

18/12/2025, 10:26

Recebidos os autos

18/12/2025, 10:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

18/12/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:18

Publicado DECISÃO em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:23

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/12/2025, 10:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 17:42

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 18:17

TipoProcessoDocumento#62

•11/02/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#216

•11/02/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 16:24

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 18:29

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#63

•31/07/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#74

•04/09/2025, 17:05

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 09:54