0015400-56.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO

CPF 065.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299279/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299279/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:51

Expedição de Ofício nº 061532/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

26/03/2026, 15:02

Conheço do agravo de EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 195067/2026

06/03/2026, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 17:40

Protocolizada Petição 195067/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 13:50

Ofício

•26/03/2026, 15:00