0024552-02.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EMANUEL DA CUNHA GUIMARAES

CPF 023.***.***-05

Autor

EMANUEL DA CUNHA GUIMARAES

CPF 023.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO

SAMARA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/02/2026, 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 11:37:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2026, 11:37

Conclusão

10/02/2026, 11:37

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

06/02/2026, 14:20

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ . Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos ao JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 312.

06/02/2026, 14:18

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2026, às 08:35:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2026, 08:35

CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 11:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

28/01/2026, 11:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

07/01/2026, 08:55

Remessa

07/01/2026, 08:55

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2026, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2026, 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2025, 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/12/2025, 10:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 10:31:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2025, 10:31

Remessa

18/12/2025, 14:18

Documentos

Nenhum documento disponivel