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0024552-02.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2026, 15:10Conclusos para decisão
18/03/2026, 13:08Juntada de Certidão
18/03/2026, 13:08Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2026, 10:16Conclusos para decisão
04/03/2026, 08:34Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 12:03Conclusos para decisão
17/02/2026, 21:26Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/02/2026, 12:35Recebidos os autos
10/02/2026, 11:37Conclusos para decisão.
10/02/2026, 11:37Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025, 11:46Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/01/2025, 10:05Expedição de Certidão.
30/01/2025, 10:04Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024, 11:34Recebidos os autos
31/10/2024, 08:11Documentos
Decisão
•03/06/2022, 11:30
Decisão
•13/10/2022, 12:02
Decisão
•15/10/2022, 11:26
Decisão
•21/07/2023, 13:43
Despacho
•08/08/2023, 12:03
Despacho
•20/03/2024, 12:22
Decisão
•22/04/2024, 12:58
Decisão
•23/04/2024, 14:35
Sentença
•26/08/2024, 15:57
Mandado de intimação
•27/09/2024, 07:49
Mandado de intimação
•27/09/2024, 07:49
Outros Documentos
•14/10/2024, 21:38
Decisão
•15/10/2024, 12:43
Despacho
•22/04/2025, 08:52
Despacho
•05/08/2025, 10:43