0002327-14.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ELEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-56

Autor

ELEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-56

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2025, 08:21

Conclusão

29/10/2025, 08:21

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/10/2025, 10:32

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 138 TRANSITOU EM JULGADO em 08/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

09/10/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 10:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2025, 10:27

Remessa

09/10/2025, 08:33

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/10/2025, 08:31

Remessa

08/10/2025, 23:41

Em Atos do Procurador.

08/10/2025, 23:41

Certifico e dou fé que em 08 de October de 2025, às 14:10:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 14:10

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/10/2025, 13:24

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 138.

08/10/2025, 12:47

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 12:15:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2025, 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 11:12

Documentos

Nenhum documento disponivel