0002327-14.2024.8.03.0002

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

ELEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

09/10/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 10:30

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/10/2025, 08:33

Recebidos os autos

09/10/2025, 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

08/10/2025, 23:41

Juntada de Petição (outras)

08/10/2025, 23:41

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

08/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:47

Recebidos os autos

08/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

08/10/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•06/09/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 20:32

TipoProcessoDocumento#63

•14/07/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#63

•05/05/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#63

•29/01/2025, 18:35

TipoProcessoDocumento#63

•02/12/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2024, 12:27

TipoProcessoDocumento#62

•27/08/2024, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 19:13

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 08:45