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0002327-14.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:32

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:30

Juntada de Certidão

03/12/2025, 14:13

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:57

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2025, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

17/11/2025, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/11/2025, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:55

Recebidos os autos

29/10/2025, 08:21

Conclusos para decisão.

29/10/2025, 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.

28/05/2025, 11:58
Documentos
Despacho
04/11/2025, 10:43
Petição
06/09/2025, 14:55
Acórdão
25/08/2025, 12:21
Despacho
23/07/2025, 20:32
Despacho
14/07/2025, 12:46
Despacho
21/05/2025, 13:35
Despacho
05/05/2025, 17:50
Despacho
29/01/2025, 18:35
Despacho
02/12/2024, 12:02
Decisão
26/09/2024, 12:27
Sentença
27/08/2024, 11:05
Decisão
06/08/2024, 19:13
Decisão
11/07/2024, 08:45