0000246-65.2024.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 450,82

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIAQUIM DA SILVA DOS ANJOS

CPF 038.***.***-65

Autor

ELIAQUIM DA SILVA DOS ANJOS

CPF 038.***.***-65

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/01/2026, 08:46

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2026, às 18:56:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2026, 18:56

Conclusão

04/01/2026, 18:56

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

12/11/2025, 10:05

Certifico que o acórdão de ordem 98 transitou em julgado para acusação em 10/11/2025.

12/11/2025, 09:57

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

09/10/2025, 10:58

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 09:44:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2025, 09:45

Remessa

08/10/2025, 14:03

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 14:01:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/10/2025, 14:01

Remessa

08/10/2025, 13:44

Em Atos do Procurador.

08/10/2025, 13:44

Certifico e dou fé que em 08 de October de 2025, às 13:21:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 13:21

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/10/2025, 13:18

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 98.

08/10/2025, 12:38

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 12:15:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2025, 12:15

Documentos

Nenhum documento disponivel