0000246-65.2024.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 450,82

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:13

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:12

Juntada de Certidão

23/03/2026, 07:58

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:04

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:21

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2026, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 08:56

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/01/2026, 08:45

Recebidos os autos

04/01/2026, 18:56

Conclusos para decisão.

04/01/2026, 18:56

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2025, 11:46

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 08:56

Acórdão

•25/08/2025, 12:14

Despacho

•23/07/2025, 20:32

Despacho

•09/07/2025, 13:13

Decisão

•05/05/2025, 16:37

Mandado de intimação

•26/03/2025, 13:07

Sentença

•18/03/2025, 09:43

Decisão

•25/11/2024, 09:16

Decisão

•29/07/2024, 18:25

Decisão

•26/03/2024, 14:49