0000246-65.2024.8.03.0011

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 450,82

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

ELIAQUIM DA SILVA DOS ANJOS

CPF 038.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

12/11/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 10/11/2025

12/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:58

Recebidos os autos

09/10/2025, 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/10/2025, 14:03

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

08/10/2025, 13:44

Juntada de Petição (outras)

08/10/2025, 13:44

Recebidos os autos

08/10/2025, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.

08/10/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:38

Recebidos os autos

08/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

08/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/10/2025, 10:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 20:32

TipoProcessoDocumento#63

•09/07/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 16:37

TipoProcessoDocumento#156

•26/03/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2024, 18:25

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 14:49