0011456-46.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GABRIEL PINHEIRO BRABO

CPF 030.***.***-48

Autor

GABRIEL PINHEIRO BRABO

CPF 030.***.***-48

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/11/2025, 10:09

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 09:04:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2025, 09:04

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/11/2025, 12:57

Certifico que o acórdão de ordem 112 transitou em julgado para defesa em 30/10/2025.

13/11/2025, 12:56

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 12:26

Remessa

05/11/2025, 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:06:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

05/11/2025, 08:06

Remessa

04/11/2025, 19:53

Em Atos do Procurador.

04/11/2025, 19:53

Certifico e dou fé que em 30 de October de 2025, às 17:48:15, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 17:48

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

30/10/2025, 11:53

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 112.

30/10/2025, 11:26

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 11:13:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/10/2025, 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 08:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 112.

30/10/2025, 08:38

Documentos

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